Resumo do livro Como as Democracias Morrem

O livro Como as Democracias Morrem (How Democracies Die), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, examina como as democracias modernas podem desmoronar, não por meio de golpes militares espetaculares, mas sim por um processo gradual e aparentemente legal, conhecido como “morte lenta”.

Os autores, cientistas políticos de Harvard, argumentam que a erosão democrática ocorre de dentro, pelas mãos de líderes eleitos que, uma vez no poder, corroem as instituições que deveriam limitar seu poder.

Os Guardiões da Democracia: Normas e Regras

A tese central do livro é que a saúde de uma democracia depende de dois pilares fundamentais:

• As regras formais da Constituição: Leis, eleições, tripartição dos poderes, etc.
• As normas informais e não escritas: Convenções, costumes e práticas que mantêm o sistema funcionando de forma civilizada.

Os autores destacam duas normas-chave que são essenciais para o funcionamento da democracia:

1. Tolerância mútua: A ideia de que, mesmo discordando politicamente, os oponentes devem aceitar o direito uns dos outros de competir pelo poder e de governar. É a base do respeito mútuo.
2. Abstinência institucional (ou moderação): A prática de não usar todo o poder que se tem para obter uma vantagem política. Significa, por exemplo, não bloquear nomeações de juízes de forma sistemática ou não usar processos judiciais para atacar adversários políticos.

Segundo Levitsky e Ziblatt, quando essas normas informais se enfraquecem, a democracia se torna vulnerável.

O Roteiro da Erosão Democrática

O livro descreve um roteiro de quatro passos que líderes autoritários em potencial seguem para minar a democracia:

1. Rejeição das regras do jogo democrático: O líder em ascensão mostra desprezo por normas e instituições democráticas. Ele pode questionar a legitimidade das eleições, criticar a imprensa livre como “inimiga do povo” e sugerir que a oposição é desleal.
2. Recusa em comprometer-se com as instituições: O líder eleito usa o poder para minar o judiciário, a mídia independente e outras instituições de fiscalização. Ele nomeia aliados leais para cargos-chave e usa o governo para atacar seus oponentes.
3. Encobrimento da repressão: O líder usa a retórica de “emergência” ou “crise” para justificar ações antidemocráticas, como restrições à liberdade de imprensa, perseguição de opositores ou enfraquecimento do judiciário.
4. Enfraquecimento da oposição: O líder busca intimidar, dividir ou silenciar a oposição, tornando difícil para eles se organizarem e competirem de forma justa nas próximas eleições.

O Papel dos Partidos Políticos

Os autores enfatizam a importância dos partidos políticos como “porteiros” da democracia. Eles argumentam que, ao longo da história, os partidos desempenharam um papel crucial ao impedir que líderes antidemocráticos chegassem ao poder. No entanto, em tempos recentes, muitos partidos falharam nessa função, seja por fraqueza, por oportunismo ou por acreditarem erroneamente que poderiam controlar esses líderes uma vez no poder.

O Contexto Histórico e a Ameaça Atual

O livro analisa casos históricos de declínio democrático na Europa (como a ascensão de Mussolini na Itália e Hitler na Alemanha), na América Latina e em outros lugares. No entanto, o foco principal é a situação nos Estados Unidos, especialmente a ascensão de Donald Trump e o declínio das normas democráticas que sustentavam a política americana por décadas.

Levitsky e Ziblatt concluem que a responsabilidade de defender a democracia não reside apenas nas instituições, mas também em todos os cidadãos, especialmente na elite política. A cooperação entre partidos, o compromisso com as normas democráticas e a rejeição de líderes que minam essas normas são essenciais para evitar a “morte lenta” da democracia.