O Brasil não é democrático

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Antes vale uma informação: O que é democracia?

A democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo através do sufrágio universal, ou seja, é um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo que elegem seus representantes por meio do voto. No Brasil, o regime é no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo (eleito pelo povo, lembrem disso).

Na Democracia os cidadãos têm os seus direitos fundamentais assegurados por lei, tendo liberdade religiosa e de expressão, proteção jurídica e liberdade para ingressar na vida política, cultural e econômica da sociedade.

Um pouco de história

Após um breve resumo sobre a democracia, vale falar um pouco de mim, nasci em 1975, um período de ditadura militar onde a consciência democrática não era tolerada. A ditadura seguiu por mais uma década após o meu nascimento.

Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB, apresenta o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas. No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentaram a Proposta de Emenda Constitucional n° 5.

Em 25 de abril de 1984 a emenda das eleições diretas foi votada. Devido a uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário da Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação.

No entanto, a mobilização popular força uma transição para a democracia, Tancredo Neves é eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Tancredo adoece, não chega a tomar posse e morre em 21 de abril. Seu vice, José Sarney, assume a Presidência.

A última eleição indireta marca o fim do regime militar, mas a transição para a democracia só se completa em 1988, no governo de José Sarney, com a promulgação da nova Constituição brasileira.

Brasil democrático. Será?

O que vivemos desde a redemocratização é uma DEMAGOGIA, ou seja, uma forma de atuação política na qual existe um claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas, visando apenas a conquista do poder político.

Quero deixar claro que esse texto não é contra o PT, partido da situação, e sim contra todos os atuais partidos políticos que são, na minha opinião, demagogos.

Uma das coisas que mais me incomoda na democracia brasileira para “inglês ver“, até porque é recorrente de 2 em 2 anos, é o tal do “voto válido”. Sabe como ele funciona?

Votos em branco são definidos quando o eleitor pressiona o botão correspondente a voto branco, que existe no teclado da urna eletrônica. A anulação do voto ocorre quando o eleitor tecla um número inválido (que não está associado a nenhum candidato) e confirma a sua opção.

Pela legislação eleitoral brasileira são considerados apenas os votos válidos para todos os efeitos, ou seja, quem vota branco é descartado da contagem final. E porque se vota em branco? Se vota em branco quando não se tem preferência por nenhum dos candidatos, ou melhor, quando não se acredita que nenhum dos candidatos possam exercer com idoniedade as funções públicas do cargo.

Na última eleição presidencial de 2014, houve 10% de votos brancos. E tenho certeza que só não houve mais porque muitos votaram em Aécio Neves com a esperança de não perpetuar a má administração petista (antes que me joguem pedras sobre essa afirmação, saibam que posso fazer um extenso texto sobre mensalão, petrolão, e outros ãos que imergem qualquer político petista – ou associado – num monte de merda).

Comparecer a um cartório eleitoral é obrigação, mas votar em quem? No Brasil, a lei eleitoral é bastante clara: para se candidatar a um cargo político, o cidadão deve estar filiado a um partido político a pelo menos um ano e ser maior de 18 anos para candidatar-se ao cargo de vereador, prefeito, governador, deputado federal e estadual; e maior de 35 anos, para o cargo de Senador e Presidente da República. Vale lembrar que diante das atuais denúncias, se filiar a um partido político é o mesmo que associar-se a uma organização criminosa.

Votar em quem?

O brasileiro deveria ir às urnas sem ter a obrigatoriedade do voto válido para eleger alguém, dessa forma, poderíamos ter 50,1% de votos brancos; uma mensagem clara: NÃO QUEREMOS NENHUM DE VOCÊS SEUS PILANTRAS.

Mas estamos no Brasil. Lugar de um povo acuado, desarmado e crédulo.

Não vivemos numa democracia quando direitos fundamentais são desrespeitados pelo Estado, ainda que com a conivência, anuência ou concordância entusiástica da maioria “válida” das pessoas nele. É como olhar um grupo de crianças se juntando para praticar bullying contra uma única outra e dizer “tudo bem, é a vontade da maioria”.

Diante de tudo isso afirmo: o Brasil não vive, ainda, uma Democracia. O Brasil não vive plenamente a sua Constituição, que é democrática em sua formulação, em sua inspiração e em sua objetivação.

O Brasil vive em uma oligarquia, cujo significado literal é “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico.

Pobre Brasil.

2015-11-10T03:45:57-03:0010 novembro, 15|Offtopic, Opinião|

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