Coisas Legais de Saber

A maconha para fins medicinais

Em um anúncio que foi ao ar na TV de Nova York em 2008, um homem chamado Burton Aldrich olha para a câmera e diz ao telespectador: “Estou em extrema agonia agora. Tudo dói. Meus braços, minhas pernas, é como seu eu estivesse mergulhado em ácido”. Aldrich é um tetraplégico confinado a uma cadeira de rodas, e o melhor tratamento para sua dor insuportável, diz ele, é a maconha. Ele continua: “Depois de cinco minutos fumando maconha, os espasmos foram embora e a dor neuropática desapareceu”.

Frasco com dose da maconha medicinal prescrita na Califórnia - © Michel Rohner / iStockphoto

Para alguns, a maconha para uso medicinal é uma contradição em termos, imoral ou simplesmente ilegal. Mas para Aldrich e numerosas pessoas em todo o mundo, a maconha, ou canábis, representa um medicamento essencial, que alivia sintomas debilitantes. Sem ela, essas pessoas não seriam capazes de tratar suas doenças. Aldrich acha que ele estaria morto sem a maconha. Outros, como o médico Kevin Smith, que também foi mostrado nessa campanha pró maconha medicinal, não podem tratar suas doenças por medo de infringir a lei. Smith diz que, salvo uma viagem a Amsterdam em que ele tentou a maconha, a doença autoimune de que ele sofre impediu-o de dormir profundamente à noite nos últimos 20 anos.

Nos Estados Unidos, nos Estados onde a maconha medicinal é legal, os médicos recomendam marijuana para muitas condições e doenças, frequentemente para aquelas que são crônicas. Entre elas estão náusea (especialmente as resultantes da quimioterapia), perda de apetite, dor crônica, ansiedade, artrite, câncer, Aids, glaucoma, esclerose múltipla, insônia, TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção por Hiperatividade), epilepsia, inflamação, enxaquecas e doença de Crohn. A droga também é usada para aliviar dores e melhorar a qualidade de vida de doentes terminais.

Então, como exatamente a maconha para fins medicinais funciona no tratamento dessas condições? Por que, se esse medicamento é tão eficaz para algumas pessoas, ele ainda é controverso e, em muitos lugares, ilegal? Neste texto há questões médicas, legais e práticas que cercam a maconha nos EUA e no Brasil. Vamos analisar por que algumas pessoas, como Burton Aldrich, dependem dela para viver normalmente. E também vamos examinar algumas das intersecções mais curiosas entre companhias farmacêuticas, o governo americano e a indústria da maconha para fins medicinais.

Cápsulas de pó de maconha e folhas secas da planta são vendidas aos pacientes nas farmácias comunitárias - © Charlotte Lake / iStockphoto

Uma questão comum associada à maconha para fins medicinais é por que usá-la quando outras medicações legalizadas estão disponíveis? Defensores respondem que os pacientes não usam a cânabis simplesmente para sentir-se bem. Em vez disso, as leis que autorizam o uso da maconha para propósitos médicos trabalham com a crença de que certos sintomas e doenças podem ser melhor tratados com a marijuana – assim como dois comprimidos de Tylenol podem ajudar com a dor de cabeça de alguém.

Por exemplo, foi mostrado que a maconha diminui as náuseas e aumenta o apetite, o que pode ser essencial para pacientes que estão tendo dificuldades de manter a comida no estômago ou de manter uma nutrição adequada. Para quem sofre de glaucoma, por exemplo, a maconha ajuda a baixar a pressão intraocular. Alguns tipos de dores, como a neuropatia periférica, também respondem melhor à marijuana do que aos analgésicos convencionais [fonte: Grispoon]. Para alguns pacientes de câncer e Aids, drogas que supostamente deveriam aumentar o apetite simplesmente não funcionam. Outros pacientes estão cansados de usar medicações que podem ser consideradas narcóticas, viciantes, perigosas ou que produzem efeitos colaterais desagradáveis.

O corpo da pesquisa a cerca do valor medicinal da maconha é extenso. Muito dele está relacionado ao tetraidrocanabinol (THC), um dos canabinoides da maconha. O THC é o que leva a pessoa a se sentir “alta” e também o que dá à cânabis algumas de suas propriedades medicinais, como o aumento de apetite. O corpo humano produz endocanabinoides, sua própria versão dos canabinoides. Estudos mostram que o sistema endocanabinoide ajuda a regular as respostas do corpo “a uma variedade de estímulos” [fonte: Nature]. O corpo produz endocanabinoide quando necessário, mas às vezes o efeito é muito breve. Os receptores endocanabinoides são encontrados pelo corpo, mas são especialmente proeminentes no cérebro. Os canabinoides na maconha, como o THC, se unem a esses receptores, produzindo vários efeitos, alguns medicinais, como redução da dor ou da ansiedade, mas também a sensação de estar “alto”. Além dos usos medicinais supracitados, as pesquisas mostraram que os canabinoides retardam o crescimento de certos cânceres [fonte: Armentano].

Uma corrente popular da pesquisa analisa como extrair benefícios médicos da cânabis sem produzir intoxicação. Tal medicação já existe: o analgésico canadense Sativex, baseado em um extrato natural da maconha e administrado como um spray oral.

E tem o Marinol, que a agência de combate às drogas dos EUA (DEA) descreve como uma forma legal já existente da maconha medicinal [fonte: DEA]. Aprovado pela FDA, a agência americana que regula e fiscaliza a fabricação de comestíveis, drogas e cosméticos, e usado no tratamento da náusea nos pacientes de câncer e Aids, o Marinol é uma pílula contendo uma forma sintética de THC (o delta-9-THC). A DEA diz que o uso legal do Marinol é análogo à morfina ser uma alternativa legal e segura ao ópio ou à heroína (a morfina é um dos muitos remédios aprovados extraídos do ópio).

Mas alguns especialistas consideram o Marinol e outros substitutos sintéticos menos eficazes – e mais caros – que a maconha. Os defensores da maconha medicinal dizem que o Marinol é uma versão menos completa da marijuana, faltando alguns dos componentes que tornam a maconha benéfica do ponto de vista médico [fonte: Norml]. Fumar a erva da maconha propicia aos pacientes uma medicação de atuação mais rápida e cuja dosagem eles podem facilmente regular. O Marinol pode também ser mais psicoativo que a cânabis tradicional e tem seus próprio conjunto de efeitos colaterais [fonte: Norml].

As leis da maconha medicinal nos EUA

As primeiras leis pró-maconha para fins medicinais nos EUA foram aprovadas nos anos 1970. Desde então, muitas leis parecidas foram aprovadas, modificadas ou revogadas. Atualmente, 12 Estados têm leis para a maconha medicinal: Alasca, Califórnia, Colorado, Havaí, Maine, Montana, Nevada, Novo México, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington [fonte: Drug Policy Alliance Network]. Maryland tem uma lei autorizando o uso médico da maconha, mas não permite que os pacientes plantem sua própria maconha, e os pacientes ainda podem ser punidos por lei.

Apesar dessas regras, a lei federal suplanta a lei estadual, por isso a pessoa ainda pode ser presa e processada por uso e posse da maconha medicinal, mesmo se isso for legal sob a lei estadual. As leis estaduais geralmente não legalizam a compra e a venda da maconha (ao menos, não para lucro), mas elas legalizam a posse dela para uso medicinal, seguindo recomendação médica. As leis para maconha com fins medicinais geralmente protegem de serem processadas pessoas consideradas acompanhantes (agentes de saúde designados para tomar conta do paciente, podendo ser um profissional de saúde, um amigo ou um familiar), que podem abastecer o doente com marijuana médica. (Novamente, a maioria das leis têm restrição contra essas pessoas fazerem lucro com a distribuição da maconha medicinal.) Algumas dessas leis também especificam uma lista de doenças para as quais a maconha pode ser recomendada.

Outros 12 Estados têm leis autorizando alguma forma de pesquisa com maconha medicinal. Trinta Estados têm leis que reconhecem o valor médico da maconha. Alguns Estados têm aprovado leis que foram tornadas ineficazes por meio de revogações, anulando padrões federais ou reduzindo a força da legislação. Por exemplo, algumas leis estaduais autorizam médicos a prescrever a maconha para uso médico, mas como continua ilegal sob a lei federal prescrever a droga – e as farmácias comunitárias não podem vendê-las -, as leis são efetivamente evitadas.

Vamos usar Washington como um breve exemplo de um dos 12 Estados com leis eficazes para a maconha. A Lei da Maconha Medicinal permite ao paciente, com a recomendação do médico, cultivar maconha para uso próprio – mas apenas uma quantidade pode ser considerada, no máximo um suprimento para 60 dias [fonte: Washington Citizens of Medical Rights]. A recomendação do médico é considerada válida enquanto o médico for o responsável pela saúde do paciente e não revogar a recomendação.

Esse cenário pode mudar aos poucos. Em maio de 2010, o presidente Barack Obama aprovou a nova política antidrogas. Ela respeita as legislações estaduais que permitem o consumo legal de maconha com receita médica.

Maconha medicinal na Califórnia

Estimativas dizem que a maconha pode ser a maior plantação de dinheiro vivo nos EUA, com um valor na casa dos bilhões [fonte: Samuels]

Se o movimento pela maconha medicinal tem uma capital, então esta capital é a Califórnia. No Estado mais popular da América, onde a maconha medicinal foi legalizada em 1996 pela Proposta 215, uma indústria inteira floresceu em torno da marijuana médica. Lá os pacientes podem cultivar, possuir e usar maconha com propósitos médicos – depois de uma recomendação do médico. O principal acompanhante também pode fornecer marijuana, embora muitos pacientes recorram às farmácias comunitárias.

Um projeto de lei de 2003 atualizou a lei. Agora um paciente com uma nota do seu ou da sua médica pode cultivar até seis plantas e ter a posse de não mais do que 14 gramas de maconha. Mas municípios também podem criar suas próprias regras individuais, levando alguns, como o Humboldt County, a relaxar seus padrões mais além. Por causa dessas regulamentações relativamente liberais, numerosas farmácias comunitárias ou cooperativas operam no Estado em acordo com a lei estadual. Contudo, plantadores, farmácias comunitárias, farmácias e outros intermediários com frequência entram em conflito com o governo federal e com a polícia federal, que conduz batidas periódicas nos fornecedores maiores. Mesmo assim, o governo federal quase nunca prende pacientes de verdade pelo uso da maconha medicinal.

Homem segura seus cartões que o identificam como paciente e acompanhante

Muitos americanos e Estados compartilham a opinião da Califórnia de que a maconha pode ser uma droga regulamentada, monitorada e benéfica do ponto de vista médico quando recomendada por um médico. Mas o que pensa o governo federal? Sob a Lei das Substâncias Controladas, a maconha se enquadra na categoria de classificação mais rígida. Para dar uma ideia do que isso significa, a heroína, o LSD e o Ecstasy também estão nessa categoria. A FDA classifica-a dessa forma porque a “maconha tem alto potencial para abuso, nenhum uso médico atualmente aceito nos EUA, e tem falta de segurança aceita para uso sobre supervisão médica” [fonte: FDA]. Os defensores da maconha medicinal apontam estudos que refutam essas alegações, e entraram com numerosas petições pedindo à FDA para reconsiderar a classificação da maconha como droga de Schedule 1.

A instrução da FDA se refere à evidência de que fumar maconha é prejudicial. A agência afirma que a evidência médica não suporta a maconha como um tratamento viável e que tratamentos alternativos existem para a maioria das condições médicas a que a maconha supostamente se dirige. A FDA também diz que as leis estaduais autorizando o uso médico da maconha vão contra o rigoroso processo regulatório compulsório do FDA, que é designado para assegurar a segurança do consumidor e do paciente. Outras entidades federais, como a DEA e o Escritório da Política Nacional de Controle de Drogas, apoiam a FDA e não dão suporte à marijuana para propósitos medicinais.

O governo federal conduziu um programa de 1978 a 1992 que permitia a pacientes selecionados receber a maconha medicinal. Apenas sete dos pacientes originais ainda estão vivos e recebendo a maconha pelo que é conhecido como IND Compassionate Access Program.

A maconha para fins medicinais no Brasil e no mundo

EUA, Canadá, Reino Unido, Holanda, França, Espanha, Itália, Suíça, Israel e Austrália. Esses são os países em que o uso da maconha para fins medicinais é parcialmente permitido. Por parcialmente permitido entenda-se: o cultivo domiciliar e o consumo só são liberados com receita médica e com laudo justificando a prescrição. O Canadá foi o primeiro país a liberar a maconha para fins medicinais e onde pesquisas com o princípio ativo da planta renderam a criação do medicamento Sativex, produzido do extrato da cânabis e vendido comercialmente. Na Holanda, onde o consumo recreativo é liberado, a maconha medicinal só deve ser prescrita como última alternativa para o tratamento de dores crônicas, rigidez muscular e espasmos provocados pelo câncer, náuseas provocadas por tratamentos quimioterápicos, perda de apetite provocada por Aids e anorexia, esclerose múltipla, síndrome de Tourette, mal de Alzheimer, distrofia muscular, fibromialgia, caquexia e esclerose lateral amiotrófica.

No Brasil, a legislação não prevê o uso da maconha para fins terapêuticos. Em maio de 2010, um simpósio científico internacional organizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) discutiu a criação de uma agência para regular o uso medicinal da maconha no país. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que a maconha pode ser medicamento – apesar da proibição da Convenção Única de Entorpecentes, de 1961 (assinada também pelo Brasil) – desde que os países oficializem uma agência especial para Cannabis e derivados nos seus ministérios da Saúde.

“Se os pesquisadores insistirem na direção correta, com o apoio da ciência, essa aprovação será obtida algum dia”, diz o médico Elisaldo Carlini, especialista em psicofarmacologia, criador do Cebrid e da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos (Sobravime), ex-chefe da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (atual Anvisa) e membro do Expert Advisory Panel on Drug Dependence and Alcohol Problems, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Há 50 anos Carlini pesquisa como a Cannabis sativa age no organismo humano.

No simpósio foram apresentados estudos que comprovam que a planta pode ser usada na cura de várias doenças e para amenizar os efeitos de remédios contra câncer. O uso poderia ser de várias formas, inclusive como cigarro. Mas só poderia ser adquirido com prescrição médica. Mas mesmo se a agência nacional de controle do uso, da produção de medicamentos e da importação e cultivo da planta para fins terapêuticos no Brasil for criada, alguns setores são contra o uso medicinal da maconha. O Conselho Federal de Medicina, por exemplo, não aprova o uso da maconha em tratamentos. “O Conselho Federal de Medicina não vai acatar nenhuma forma de proposição que vai usar a maconha de forma natural”, disse Emmanuel Fortes, membro do CFM, durante o simpósio.

Hoje, até mesmo pesquisar os efeitos da maconha é um problema no Brasil. Segundo Carlini, é “preciso fazer um projeto que seja aprovado pela sua universidade, onde o comitê de ética opina. Aí é necessário conseguir uma aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e também da Anvisa, que tem de aprovar o projeto para liberar a droga. Então a droga tem de ser importada dos Estados Unidos, da Alemanha, onde há cultivo legal. E o governo dos países que vão exportar para o Brasil têm de aprovar, também”. Com a criação da agência, esse processo seria bem mais curto.

Enquanto a agência não é criada e o uso medicinal da maconha não é liberado, os usuários doentes que se arriscam no consumo para aliviar os efeitos de seus males estão sujeitos à punição prevista na legislação brasileira: advertência, prestação de serviços comunitários e medida educativa (para usuário) e reclusão de 5 a 15 anos e multa de R$ 500 a R$ 1.500 (para produtor e traficante).

Como obter maconha medicinal nos EUA

Mesmo com o abrandamento da lei antidrogas nos EUA, a maconha medicinal ainda é ilegal sob as leis federais e as farmácias estão proibidas de fornecê-las. E como é ilegal, os médicos também não a prescrevem. Em vez disso, eles “recomendam” a maconha a pacientes que poderiam beneficiar-se dela. Os médicos que recomendam a maconha para fins terapêuticos escrevem uma carta explicando o diagnóstico do paciente e a escolha do médico pela cânabis como tratamento. Os pacientes frequentemente mantêm essa carta em mãos. Uma lei de 2003 na Califórnia permite que o Estado distribua cartões de identificação para pacientes com prescrição de maconha medicinal, que pode substituir a carta de recomendação.

Uma recomendação do médico permanece válida enquanto o médico continuar a tratar o paciente e a acreditar que o paciente deve usar a droga para tratar sua condição. Como a marijuana não pode ser dada em uma farmácia convencional, como a Walgreens ou a CVS, e o seguro saúde não cobre o tratamento, alguns pacientes cultivam sua própria maconha ou pedem seu suprimento ao acompanhante. Outros recorrem às farmácias comunitárias, que podem ser legais dependendo do Estado e da lei local. Essas farmácias comunitárias às vezes se chamam de clubes da cânabis ou co-op, ou têm nomes denotando saúde, fisioterapia ou acompanhamento. Frequentemente, essas farmácias comunitárias alegam que a marijuana vendida lá é cultivada por seus membros, que são todos pacientes. Os críticos afirmam que muitas dessas farmácias na verdade compram maconha ilegalmente e estão abertas para abuso por pessoas que não necessitam da droga por razões médicas. Além disso, uma variedade de leis sobre como os pacientes podem obter a maconha criou o que alguns chamam de mercado negro ou “economia cinza” de fornecedores de maconha.

Uma vez que o paciente tem uma carta de recomendação válida ou um cartão de identidade, ele simplesmente apresenta o documento na casa de saúde. Um paciente também pode se juntar à casa de saúde como membro. Seguindo isso, ele pode comprar diferentes tipos da erva e numerosos produtos e alimentos baseados na maconha (chocolate, bolos, biscoitos e manteiga). Como não há dosagem padrão para a marijuana, os pacientes regulam a própria dose da medicação.

Com relação ao consumo da maconha, muitos pacientes a fumam, mas isso tem seus efeitos colaterais, além de produzir intoxicação. Fumar, é claro, não é bom para os pulmões. Contudo, o efeito é quase imediato, e alguns estudos indicam que a fumaça da maconha é menos tóxica que a de cigarros. Alternativas ao fumo incluem alimentos feitos com a planta ou o uso de um vaporizador. Um vaporizador é um dispositivo que queima a maconha a temperaturas mais baixas do que quando ela é fumada. O vaporizador libera o THC da planta, mas produz menos subprodutos prejudiciais.

Para finalizar, existem as máquinas de venda. O mesmo tipo de máquinas que normalmente vendem refrigerantes e doces agora vendem maconha em algumas localidades da Califórnia, embora com acesso estritamente controlado. Essas máquinas, operadas pelas farmácias comunitárias de maconha medicinal, fazem o escaneamento da digital do paciente e exigem o cartão de identificação fornecido pela casa de saúde. Eles são monitorados por guardas de segurança e pacientes, e oferecem acesso conveniente ao medicamento. Os operadores dizem que eles também reduzem as despesas, economia que é repassada para o paciente.

Fonte | Jacob Silverman. “HowStuffWorks – Como funciona a maconha para fins medicinais“. Publicado em 07 de julho de 2010 (03 de outubro de 2010)

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2 Comentário(s)

  • […] objetivo primário é medicinal: ajudar os viciados em maconha a suportar a terrível abstinência que se dá quando tentam largar […]

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