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Grupo Izzo mantém exclusividade da marca Harley-Davidson no Brasil

O Grupo Izzo obteve vitória na Justiça brasileira que, no dia 28 de junho, concedeu liminar suspendendo os efeitos da sentença de primeira instância, concedida à Harley-Davidson e que permitia a quebra do contrato de exclusividade entre a marca e o Grupo. A decisão manteve o contrato entre as partes válido até dezembro de 2015 e reafirmou o Grupo como representante exclusivo da Harley-Davidson e único revendedor da marca no país.

Com esta liminar, a Harley-Davidson está impedida de anunciar novos representantes, devendo cumprir o contrato firmado em 2007 – e existente há 18 anos – entre as partes, até que o mérito da ação seja julgado em segunda instância.

A liminar refuta todos os pontos aplicados em primeira instância e ratifica que o Grupo Izzo sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais. A principal alegação da Harley-Davidson era de que o Grupo havia violado o direito de exclusividade e aliado a marca a motocicletas concorrentes.

Segundo o texto da liminar, “a requerida (Harley-Davidson) não se incomodou em momento algum com a comercialização de outras marcas pela autora e com o seu comportamento abriu um espaço de liberdade contratual que não pode ser agora restrito, sob pena de violação da confiança e consequentemente da boa-fé que se exige dos contratantes, muito menos pode se aproveitar da sua consciente omissão para pleitear o desfazimento de contrato que era executado plenamente pelas partes a despeito do fato”.

Sobre a alegação de que o Grupo havia realizado alterações em sua estrutura societária o representante da Justiça brasileira disse o seguinte: “Está documentado nos autos que a criação de outras duas sociedades tinha como únicos sócios aqueles que integram a sociedade autora (Grupo Izzo), o que revela alteração incapaz de causar dano aos interesses da requerida e à execução do contrato”.

Nota do editor:
Todos nós, consumidores de Harley-Davidson, sabemos bem que foram as queixas dos harleiros brazucas que motivou essa ação movida pela HD. Agora é esperar pelo julgamento na segunda instância e ver se o Grupo Izzo começa a agir de forma correta na vendas das Harleys e melhore o seu pós-venda. Falo com propriedade porque comprei uma moto com eles e passei muito nervoso (desnecessário diga-se de passagem) tanto para retirar a moto como no pós-venda oferecido pelos funcionários do Grupo.

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